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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:04
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:45
Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.

Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural acarretador de paraplegia ao autor. Falta de drenagem em tempo hábil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:05
Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:13
Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:30
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:40
Desembargador refuta dano moral em razão de acontecimentos cotidianos
De acordo com os autos, o jovem deixou os pacotes de outra loja com a funcionária do estabelecimento e, quando voltou, as compras haviam sido roubadas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:30
Vítimas de incêndio em posto de combustível serão indenizadas
Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:02
Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e o Píer 21 a indenizarem uma consumidora, em virtude de um acidente na calçada próxima ao estacionamento do shopping.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30
TJ condena município por omissão
ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:03
Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças
cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:45
Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:30
Correntista receberá R$ 20 mil por débito em conta de seguro não contratado
Desconto ilegal era de R$ 6 por mês
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45
Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada
Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:23
Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto
A Decisão é da 6ª câmara Cível.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00
Assédio sexual gera indenização
Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 16:10
Diferenças entre salário e auxílio-doença podem ser caracterizadas como lucros cessantes
Os valores referentes às diferenças entre o salário da empregada, recebido antes da doença ocupacional, e o benefício previdenciário referente ao auxílio-doença podem ser caracterizados como lucros cessantes
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:51
Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo
O autor da ação contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando que estava sendo agredida. Mesmo diante da negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

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